05/06/2013

Jornal do Comércio

Economia | Pág. 5

Lideranças regionais e segmentos de planejamento e obras revelam preocupação com o ritmo de utilização dos recursos obtidos com organismos financeiros. A informação de que apenas um terço, R$ 1,2 bilhão, do montante de R$ 3,5 bilhões contratados com bancos públicos brasileiros e internacionais foi desembolsado até agora pelo governo estadual para custear melhorias em estradas, escolas, presídios e maior oferta de recursos para iniciativas como microcrédito chamou a atenção de integrantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) analisa um novo aporte, projetado em R$ 800 milhões, que dependerá da troca de indexador da dívida com a União. A mudança abre espaço fiscal nas finanças públicas para novos endividamentos. O governo Tarso Genro assinou oito contratos, desde 2011, que se distribuem entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Banco Mundial (Bird), Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os aportes são liberados conforme a execução de projetos. O teto para gastar o volume de recursos é 2016. “A gente se assusta quando lê no Jornal do Comércio que tem dinheiro parado ou que o governo não consegue gastar na velocidade em que se precisa”, reage o presidente do Fórum dos Coredes, Hugo Chimenes. “Entre a aprovação da prioridade nas regiões e a elaboração do projeto, para depois buscar a execução, são pelo menos seis meses”, exemplifica Chimenes.

Ontem, Tarso reuniu prefeitos e lideranças das regiões no Palácio Piratini para entregar um cheque no valor de R$ 219 milhões, para custear prioridades eleitas em 2011 e 2012. O valor estava atrasado, segundo o presidente do fórum. O ato ocorreu um dia depois de o Jornal do Comércio noticiar que apenas um terço do crédito financiado pelos bancos havia sido usado até agora. O interlocutor garante que prefeituras e entidades que deverão executar ações estão preparadas para usar as verbas. Para os Coredes, o que não falta é pressa. Na lista de destinos do dinheiro, estão estradas (maior volume), escolas, segurança e moradia. São as demandas eleitas na consulta popular.

Além disso, há melhorias com alcance em várias regiões. “A população vai cobrar cada vez mais, ainda mais se tem dinheiro. São projetos prioritários”, previne o presidente do fórum. Chimenes lembra que, mesmo com reforço de consultorias e técnicos externos, persiste a morosidade. Para o coordenador do Fórum de Logística e Infraestrutura da Agenda 2020, Paulo Menzel, a senha é falta de planejamento e projetos executivos para aproveitar a maior oferta de recursos. “Não tem tanto projeto pronto quanto tem dinheiro. É uma carência histórica. A saída é formar um banco de projetos”, sugere o integrante da Agenda2020. Menzel não descarta riscos de devolução de recursos ou subutilização de crédito, pois há prazo para sacar as parcelas, diante das dificuldades de execução. “Quando tem recursos que são difíceis de conseguir, o Estado pode perder verbas por falta de projetos.” Menzel reconhece o esforço de áreas do governo em criar núcleos de acompanhamento de ações e tramitação de empreendimentos, mas cobra solução para a falta de planejamento.

O coordenador do Fórum de Logística lembra que buscar recursos seria o terceiro passo nos empreendimentos. Um efeito da falta de plano e de como fazer é a elevação de custos. “Alguém tem de ter coragem de mudar essa cultura”, provoca Menzel. Um dos problemas que o governo sente na pele é a carência de técnicos mais experientes, ante o esvaziamento de setores ligados a projetos e obras de estradas. O secretário-geral de governo, Vinicius Wu, admite que a máquina estatal não está preparada para tocar o atual volume de obras.

O estoque de recursos adiciona capacidade de melhorias que não se verificava nos últimos governos estaduais. Wu garante que a velocidade de cumprimento do pacote de empreendimentos e iniciativas associadas a cada operação financeira aumentará este ano e que a meta é gastar todo o recurso programado para esse período. Quatro segmentos - estradas, escolas, presídios e infraestrutura energética - têm grupo de acompanhamento intensivo para destravar obstáculos. Outra aliada é uma metodologia de gerenciamento da execução de 62 projetos que foca os pontos críticos, alertando para atrasos e mobilizando técnicos para superar barreiras. “A intenção é antecipar preventivamente o que pode travar ações”, afirma o secretário.

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