As obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 em Porto Alegre custarão 65% a mais do que o estimado. Além disso, tiveram seu prazo de conclusão postergado para maio de 2014, um mês antes do Mundial – situação que o Ministério das Cidades classifica como “sinal amarelo”.
Ontem, o governo federal atualizou os custos e o prazo de entrega de 16 obras em todo o país – oito delas na Capital, a cidade com o maior número de modificações. Em 2010, quando União, Estados e as 12 cidades-sede da Copa definiram as obras para o Mundial, Porto Alegre tinha gastos previstos de R$ 515,7 milhões. Hoje o valor é de R$ 851,5 milhões. Três pontos ajudam a explicar o aumento nos custos, que será bancado pela prefeitura com uma linha de crédito na Caixa a juros menores do que os do PAC da Copa. São eles:
1- Em 2010, os custos e cronogramas das obras foram estimados sem que os projetos de engenharia existissem. Apenas em meados de 2011 os primeiros estudos técnicos, feitos por engenheiros contratados pelo Centro de Indústria do Estado, começaram a ser concluídos. Sem o projeto, é impossível calcular um orçamento com precisão ou prever atrasos.
2- Algumas obras foram subdimensionadas. Na Voluntários, a ampliação da avenida passou a incluir a remodelação de estruturas de esgoto e iluminação. Junto à Rodoviária, a estação de ônibus ganhou, no projeto, uma passagem subterrânea para fazer a ligação com o trensurb.
3- A prefeitura incluiu novos itens nos projetos, como dois terminais de ônibus, no Cristal e na Manoel Elias, para o transbordo de passageiros das linhas dos bairros para os BRTs, e macrodrenagem no bairro Menino Deus, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva.
O secretário municipal Urbano Schmitt, que acumula as pastas de Gestão e da Copa em Porto Alegre, frisa que não houve reajuste nos custos das obras – os acréscimos se referem às inclusões de itens em cada um deles.
– No início, não se tinha projetos de engenharia, mas uma ideia do que fazer. Os projetos completos, que incluem a parte urbanística, acarretam um investimento maior – defende.
Os prazos atuais se enquadram na classificação “sinal amarelo”
Na mesma repactuação feita com o governo federal, foi fixado o término das obras para maio de 2014 – até o final do ano passado, a prefeitura garantia todas as obras prontas no final de 2013. Mudanças nos projetos, a opção da prefeitura por contratar empresas pela Lei das Licitações em vez do regime simplificado, criticado por especialistas por facilitar desvios, e protestos da comunidade – a obra da Anita aguarda há quatro meses por um acordo com os moradores – empurra os prazos adiante.
Os prazos atuais se enquadram na classificação de “sinal amarelo” usada pelo Ministério das Cidades, de projetos com término previsto para o início de 2014, que têm de ser acelerados. Há 10 dias, o ministro Aguinaldo Ribeiro informou haver 18 obras nessa situação no país. Questionada por Zero Hora, a assessoria de comunicação se negou a informar quais eram os projetos citados. Ontem, ZH perguntou se as obras na Capital estavam entre as referidas por Ribeiro. Novamente, sem resposta.
Especialistas condenam mudanças de orçamento
Especialistas criticam alterações nos custos de obras para a Copa de 2014 como as que inflaram o orçamento de oito projetos de mobilidade urbana da Capital. Mesmo que o reajuste seja para incluir itens nos projetos, as mudanças refletem dificuldades de planejamento e abrem espaço para suspeitas de irregularidades que poderiam ser evitadas, avaliam.
– Ajustes de preço muito elevados denotam uma subavaliação inicial ou uma intenção deliberada de aumentar os custos. É difícil julgar sem examinar cada caso. Avaliar a justiça desses reajustes é difícil e toma tempo. Isso faz com que, considerando o país em que vivemos, a gente sempre desconfie do pior – afirma o presidente-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.
Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea/RS), Luiz Alcides Capoani, esse tipo de transtorno poderia ser evitado com planejamento.
– Fazer estimativa de custos é complicado. Para isso, é importante ter um bom projeto básico para calcular os gastos. Mas, no Brasil, por razões culturais deixamos tudo para a última hora – avalia Capoani.
O Tribunal de Contas do Estado afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que vai fazer uma análise das alterações publicadas ontem.
Copômetro: projetos revistos
Zero Hora acompanha, mensalmente, 18 obras previstas para a Copa de 2014 na Capital. Confira, abaixo, a situação dos projetos que tiveram cronogramas e valores alterados, e justificativas da prefeitura de Porto Alegre para o aumento – além de o fato da previsão inicial não ter sido baseada em nenhum projeto de engenharia.
5 CRUZAMENTOS nA TERCEIRA PERIMETRAL
Situação atual
Início da obra na Anita Garibaldi depende de negociação com a comunidade do bairro. Passagens nas avenidas Ceará e Cristóvão Colombo em fase de contratação da empresa vencedora da licitação. Viaduto da Bento Gonçalves teve contrato assinado, e o da Plínio Brasil Milano está em fase de orçamento.
Previsão de término
Original: junho de 2012
Atual: maio de 2014
Custo
Quanto era: R$ 120,4 milhões
Quanto ficou: R$ 194,1 milhões
+61,21%
Contribuiu para o aumento
O viaduto sobre a Bento Gonçalves terá dois andares, um deles exclusivo para ônibus, e estação mais ampla para interligar-se a uma futura extensão do metrô. O viaduto sobre a Plínio receberá uma parada de ônibus mais qualificada.
SISTEMA DE ÔNIBUS RÁPIDO (BRT)
Situação atual
Em obras na Protásio Alves e na Bento Gonçalves, com substituição do asfalto por placas de concreto. O BRT da Avenida João Pessoa teve a licitação homologada, e a obra se encontra em fase de contratação.
Previsão de término
Original: dezembro de 2013
Atual: maio de 2014
Custo
Quanto era:
R$ 108,5 milhões
Quanto ficou:
R$ 195,1 milhões
+80%
Contribuiu para o aumento
O traçado do BRT da João Pessoa vai incluir as avenidas Salgado Filho e Borges de Medeiros, até o encontro com a José de Alencar, interligando os sistemas de ônibus na região do estádio Beira-Rio.
DUPLICAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO
Situação atual
Segunda ponte sobre o Arroio Dilúvio em obras. Da Ipiranga até a pista de skate, mais de 80% da obra concluída. Do velódromo até o viaduto da Pinheiro Borda, em obras. Da Rótula das Cuias ao Gasômetro, licitação homologada e em fase de contratação. O viaduto estaiado no cruzamento da Pinheiro Borda com Padre Cacique foi contratado.
Previsão de término
Original: dezembro de 2012
Atual: maio de 2014
Custo
Original: R$ 78 milhões
Atual: R$ 119,2 milhões
+52,43%
Contribuiu para o aumento
O corredor previsto para a Padre Cacique se estenderá até o terminal do Cristal, próximo ao Jockey Club, onde também chegarão ônibus vindos da Avenida Tronco.
EXTENSÃO DA SEVERO DULLIUS
Situação atual
No trecho da Dona Alzira, retomada das obras ainda aguarda ajustes em decorrência da mudança de taludes no arroio. Empresa já contratada vai retirar camada de lixo de terreno e fazer reaterro em até três meses para pavimentação. Projeto de pavimentação concluído e entregue à Caixa para posterior licitação.
Previsão de término
Original: setembro de 2012
Atual: maio de 2014
Custo
Original: R$ 24 milhões
Atual: R$ 83 milhões
+245,83%
Contribuiu para o aumento
Os engenheiros descobriram, ao realizar o projeto, que a área atrás do aeroporto Salgado Filho, por onde passará a via, tem uma camada espessa de lixo, aumentando o custo com a retirada do material e adensamento. Foi incluída, na avenida, uma ciclovia e a extensão da Dona Alzira, até a Sertório.
DUPLICAÇÃO DA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA
Situação atual
O trecho 1, entre a Rua da Conceição e Ramiro Barcelos, está contratado. Foi solucionado um impasse envolvendo o Centro Cenotécnico. O segundo trecho, da Ramiro até a Avenida Sertório, segue em fase final de projeto.
Previsão de término
Original: junho de 2013
Atual: maio de 2014
Custo
Original: R$ 30 milhões
Atual: R$ 95 milhões
+216,67%
Contribuiu para o aumento
Inicialmente, o projeto era de apenas alargar a pista, mas foi modificado, com previsão de duas pistas novas, a inclusão de redes de coleta de água e esgoto, modificações urbanísticas para preservar prédios tombados e a construção de uma estação de ônibus integrada com o trensurb, na Avenida São Pedro.
VIADUTO na julio de castilhos E PARADA DE ÔNIBUS junto à RODOVIÁRIA
Situação atual
Projeto do viaduto da Avenida Julio de Castilhos até a Avenida Castelo Branco foi contratado após pendenga judicial. Projeto da estação de ônibus continua em análise pela Caixa para ser encaminhado para licitação.
Previsão de término
Original: março de 2013
Atual: maio de 2014
Custo
Original: R$ 21 milhões
Atual: R$ 31,5 milhões
+50%
Contribuiu para o aumento
A estação de ônibus, que receberá linhas de ônibus urbanos e dos BRTs, terá passagem subterrânea para o trânsito de passageiros da paradaa até a Rodoviária e ao trensurb.
AS OUTRAS OBRAS DA COPA
DUPLICAÇÃO DA AVENIDA TRONCO
Em obras entre Icaraí e Gastão Mazeron. Abertura da licitação do trecho da Gastão à Rótula do Papa e Terceira Perimetral está marcada para quinta-feira. Escritório que atende as famílias atingidas pela obra está encaminhando os bônus-moradia para quem deseja se mudar para outro local. Prefeitura faz chamamento público para construção de mil habitações.
EXTENSÃO DA PISTA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ANTINEBLINA NO AEROPORTO
A Infraero informa que o projeto de ampliação segue em análise em Brasília. A previsão é de que a obra se inicie até o final do ano para conclusão até dezembro de 2013.O sistema antineblina só deve entrar em funcionamento após a ampliação.
DUPLICAÇÃO DO TERMINAL 1 DO AEROPORTO SALGADO FILHO
Segundo a Infraero, a empresa que vai fazer a obra segue trabalhando no projeto básico. A expectativa é de que a obra se estenda de maio do ano que vem até abril de 2016. Para a Copa, só a primeira fase da ampliação do terminal principal deve estar concluída.
AEROMÓVEL NO AEROPORTO
O índice de conclusão do projeto está em 81%. Os veículos serão entregues na primeira quinzena de setembro, para que, quando chegarem, a via já esteja com os trilhos colocados para recebê-los. A via elevada tem 93% de conclusão. Previsão de início no primeiro semestre de 2013.
ESTÁDIO BEIRA-RIO
Com quase quatro meses e meio desde a retomada das obras, segue a substituição das arquibancadas inferiores. Avança a retirada das lajes da marquise, para a colocação da cobertura.
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