24/12/2016

Semanário

Geral | Pág. 20

Depois de três dias de votações, a Assembleia concluiu na madrugada de quinta-feira, 22, a análise dos projetos do Executivo que propõem a extinção de órgãos públicos. Foi aprovado o fim da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps). Horas antes, na mesma sessão, os deputados haviam aceito a extinção da Companhia Rio-Grande de Artes Gráficas (Corag).

Além de SPH, Fepps e Corag, terão fim a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), transformada em escritório de projetos, e as fundações Zoobotânica, Cientec, de Economia e Estatística, Metroplan, Piratini (TVE e FM Cultura), FDRH, Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore e Fepagro. No total, cerca de 1,2 mil pessoas serão demitidas com a aprovação dos projetos.

Ao contrário das sessões anteriores, a de quarta-feira não se estendeu tanto. Por volta das 2h30min da madrugada de quinta, após a votação da extinção da SPH, foi feito um acordo entre a base do governo e os oposicionistas para que os discursos fossem suprimidos e o projeto da Fepps fosse votado mais rapidamente. A oposição acreditava ter número suficiente de votos para barrar a proposta. O Semanário fez um compilado das principais fundações que serão extintas, seus custos e benefícios.

Fundação de Economia e Estatística (FEE)

O que faz: um dos órgãos de pesquisa mais prestigiados do Estado, é a maior fonte de dados sobre o Rio Grande do Sul. Há mais de 40 anos, produz levantamentos, análises, índices e indicadores do desenvolvimento econômico, social e institucional do Estado.

Receita: R$ 0,9 milhão
Despesa: R$ 30 milhões
Número de funcionários: 179
Número de eventuais demissões: 127

O que ocorre com os funcionários? Do total, 52 tem estabilidade e seriam mantidos na Secretaria de Planejamento. Já que possuem vínculo pela CLT seriam desligados.

Fundação Piratini – TVE e FM Cultura

O que faz: gestora das emissoras públicas de rádio e TV do Estado.
Receita: R$ 1,1 milhão
Despesa: R$ 28,9 milhões
Repasse do Tesouro: R$ 27,8 milhões
Número de funcionários: 247
Número de eventuais demissões: 247

O que ocorre com os funcionários? Seriam desligados, já que possuem vínculo
pela CLT.

Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul

O que faz: administra o Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico, além desenvolver pesquisas e atuar nas áreas de educação ambiental, conservação e lazer.

Receita: R$ 4,2 milhões
Despesa: R$ 24 milhões
Repasse do Tesouro: 19,8 milhões
Número de funcionários: 190
Número de eventuais demissões: 190

O que ocorre com os funcionários? Seriam desligados, já que possuem vínculo pela CLT

Fundação de Recursos Humanos (FDRH)

O que faz: fundada em 1972, atua principalmente na administração de concursos públicos, gestão de estágios e formação, além de assessoramento organizacional, dando suporte administrativo a municípios.

Receita: R$ 11,2 milhões
Despesa: R$ 15,6 milhões
Repasse do Tesouro: R$ 4,4 milhões
Número de funcionários: 80
Número de eventuais demissões: 80

O que ocorre com os funcionários? Seriam desligados, já que possuem vínculo pela CLT.

Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro)

O que faz: criada em 1994, a Fepagro deu continuidade às primeiras pesquisas agropecuárias realizadas no Estado.

Receita: R$ 5,7 milhões
Despesa: R$ 20,2 milhões
Repasse do Tesouro: R$ 14,5 milhões
Número de funcionários: 220
Número de eventuais demissões: nenhuma

O que ocorre com os funcionários? São estatutários e serão vinculados à Secretaria da Agricultura.

Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional

O que faz: responsável pela elaboração e coordenação de planos, programas e projetos do desenvolvimento regional e urbano.

Receita: R$ 10,5 milhões
Despesa: R$ 25 milhões
Repasse do Tesouro: R$ 14,5 milhões
Número de funcionários: 131
Número de eventuais demissões: 131

O que ocorre com os funcionários? Seriam desligados, já que possuem vínculo pela CLT