27/12/2013

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Geral

Quando o leilão de concessão da BR-040, rodovia entre Brasília e Juiz de Fora (MG), for definido nesta sexta-feira, será o quinto caso de entrega de rodovias à iniciativa privada no programa do governo federal que começou desacreditado, mas se consolidou. Enquanto o Palácio do Planalto leva adiante as concessões de estradas em outras regiões do país conciliando tarifas bem abaixo das cobradas nos pedágios gaúchos e o compromisso de serem duplicadas, não há qualquer perspectiva de que as BRs no Rio Grande do Sul possam ter igual destino.

No Estado, a maior parte das rodovias federais concedidas à iniciativa privada há 15 anos já foram ou serão devolvidas ainda este mês à União para serem administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Embora pelo menos três rodoviasBRs 290, 386 e 285tenham o potencial de despertar o interesse de investidores no curto prazo, segundo Ministério dos Transportes não há posição sobre serem incluídas em futuros planos de concessão.

Em agosto de 2012, o governo federal lançou um pacote que previa aportes de R$ 42 bilhões para 7,5 mil quilômetros de estradas que seriam repassadas à gestão privada. À época, uma das razões apontadas para o Rio Grande do Sul ficar de fora foi a polêmica que envolve os pedágios no Estado, confrontando concessionárias, Piratini e usuários, fruto das queixas relacionadas às tarifas altas e contratos que não previam investimentos. A avaliação é que qualquer movimento para fazer as BRs gaúchas voltarem a ser consideradas também dependeria de um aceno do governo gaúcho, mesmo que as estradas sejam federais.

Os investidores pediriam algum documento do governo do Estado garantindo que não haveria quebra de contratoavalia Paulo Menzel, coordenador do fórum de infraestrutura da Agenda 2020.

No modelo agora empregado nas rodovias pertencentes à União, os contratos são de 30 anos, o dobro do previsto no Estado. Com mais tempo, o concessionário consegue cobrar tarifa mais barata por ter mais tempo para recuperar o investimento. A exploração também ocorre em apenas uma rodovia troncal, enquanto no formato gaúcho a estrada com maior movimento tinha de sustentar a manutenção de vias com trânsito menor.

Empresário vê vantagem em modelo do Planalto

Opositor ferrenho ao modelo de pedágio que vigorava no Estado, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul, Sergio Gonçalves Neto, vê vantagens no formato elaborado pelo governo federal e admite até apoiar adoção de fórmula semelhante nas BRs gaúchas.

Estamos aguardando uma posição do governo neste sentido. Mais dia ou menos dia, não teremos como evitar. E nem queremosdiz.

Presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias, Egon Schunck sustenta que, se as federais gaúchas fossem concedidas no formato agora usado, as tarifas atuais cairiam pela metade e ainda seria possível fazer investimentos. Mas não há articulação para incluir essas rodovias em novos pacotes do governo. Para o deputado federal Beto Albuquerque, com a aproximação de um ano eleitoral, uma definição não deve ocorrer antes de 2015.

Governo estadual não fecha a porta, mas diz que não negociação

Considerado peça-chave na hipótese de o Rio Grande do Sul também buscar a concessão de rodovias federais, o governo gaúcho mostra simpatia pela fórmula elaborada pelo Palácio do Planalto por garantir tarifas baixas e compromissos de investimentos. O modelo é "interessante e justo", classifica o secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues:

Não há negociação, mas não descartamos este movimento.

Para a Agenda 2020, as rodovias federais que poderiam ser alvo de investidores privados no Rio Grande do Sul seriam as BRs 290, 386 e 285. A viabilidade dependeria de a concessão ser para toda a extensão das estradas.

Considerando também contratos de pelo menos 30 anos, a tarifa média a cada cem quilômetros poderia ser de R$ 4,10, calcula Paulo Menzel, coordenador do fórum de infraestrutura da Agenda 2020.