24/12/2013

Folha de S. Paulo

Mercado | Pág. 13

Duas semanas antes de o ano acabar, o Brasil registrou a exportação "contábil" de mais uma plataforma de petróleo. A operação foi decisiva para engordar o resultado da balança comercial e garantir um modesto superavit de US$ 1 bilhão em 2013.

Neste ano, o país exportou "no papel" o recorde de sete plataformas de petróleo, que garantiram US$ 7,74 bilhões a mais para a balança comercial. Sem essa ajuda, o país teria registrado um deficit de US$ 6,7 bilhões em suas trocas com o mundo.

As plataformas não chegam efetivamente a deixar os mares brasileiros. De fabricação nacional, as embarcações são adquiridas pela Petrobras e outras petroleiras por meio de suas subsidiárias em países como Holanda, Panamá, México e até Suíça.

Logo em seguida, são internalizadas pelas empresas novamente no Brasil como se estivessem sendo "alugadas" por meio do regime aduaneiro especial Repetro. Autorizada desde 2004, a operação permite que as petroleiras não paguem PIS, Cofins e IPI sobre as plataformas.

Não se trata, portanto, de exportação real e acaba "inflando" o saldo da balança. Em 2013, fizeram a diferença entre superavit e deficit.

No acumulado do ano até a segunda semana de dezembro, o Brasil registrava um superavit de míseros US$ 15 milhões. Com a ajuda de mais uma plataforma embarcada na terceira semana do mês, o saldo engordou para US$ 1,023 bilhão.

A plataforma que salvou a balança comercial em 2013 é a P-62, produzida pelo estaleiro Atlântico Sul em Pernambuco e inaugurada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. A plataforma foi imediatamente incorporada aos dados da balança comercial.

RECORDE

O ano de 2013 bateu todos os recordes em exportações de plataformas de petróleo, graças ao estímulo dado pelo governo federal à indústria naval local por meio das compras da Petrobras.

Foram exportadas para fins estatísticos as plataformas Cidade de Paraty, P-63, P-60, P-55, P-61, P-58 e P-62.

Até agora, era um evento esporádico e, por isso, tinha pouco impacto na balança comercial. No ano passado, por exemplo, foram registradas exportações de três plataformas de petróleo a um valor total de US$ 1,457 bilhão.

As operações surpreenderam os analistas. "Não contávamos com a exportação de mais uma plataforma no fim do ano. O registro desses embarques é imprevisível", afirmou José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A entidade projetava um saldo de US$ 700 milhões neste ano.

"Se tivermos que excluir todos os efeitos contábeis até agora, pode jogar fora o dado da balança", diz Bruno Lavieri, economista da consultoria Tendência.

Ele lembra outra operação parecida: em 2012, US$ 4,5 bilhões em importações de petróleo e derivados não foram registradas em razão de uma norma da Receita Federal que deu um prazo extra para a Petrobras. O registro só ocorreu neste ano.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento não concedeu entrevista.