03/05/2022

Zero Hora

Juliana Bublitz 

Pg. 2

A controvérsia sem fim da dívida do RS



Em 2013, passei um mês ouvindo ex-governadores, ex-secretários da Fazenda e economistas para uma reportagem sobre a história da dívida do RS. A bola de neve teve início há 50 anos. Desde então, passaram-se diferentes governos, e a controvérsia persiste. Às vésperas da adesão ao regime de recuperação fiscal, o debate voltou aos holofotes, pautado por OAB-RS e Ajuris, que representam advogados e juízes gaúchos.

É claro que o ideal seria - como defendem as entidades - a revisão e a consequente extinção do contrato (de fato, impagável) assinado em 1998, quando a União assumiu o passivo, na gestão de Antônio Britto. Mas a história sugere que a saída não é simples.

Naquela época, o governo estadual se comprometeu a devolver, em 30 anos, cerca de R$ 9 bilhões à União (em torno de R$ 60 bilhões em valores corrigidos), com juros de 6% e incidência do IGP-DI. O indexador cresceu além do esperado, e o passivo se multiplicou. Hoje, depois de ter repassado quase R$ 40 bilhões aos cofres federais, o RS ainda deve R$ 73 bilhões. É um absurdo, não há dúvida.

O fato é que, nas últimas duas décadas, houve inúmeros questionamentos ao contrato, inclusive na Justiça - o primeiro deles ocorreu já em 1999, no governo de Olívio Dutra. Sem nunca chegar a uma solução definitiva, a discussão prosseguiu, ano após ano, em meio à crise.

Em 2013, Tarso Genro conseguiu viabilizar uma renegociação, concluída por José Ivo Sartori. Após dezenas de reuniões, foi possível alterar as condições de pagamento (correção e juros), alongar o prazo em 20 anos e abater parte do saldo. A União jamais se dispôs, contudo, a dar o contrato por encerrado, hipótese que também não avançou na seara judicial.

Ainda que a intenção seja a melhor possível, nada garante - diante do histórico do problema - que, agora, haverá um desfecho diferente.


Como surgiu a bola de neve
A dívida do RS começou a sair do controle em 1970, quando o Estado entrou no mercado de capitais e passou a emitir títulos com correção monetária. Os papéis tiveram rápida aceitação no mercado, o que viabilizou obras. Mas, na década seguinte, veio à tona a explosão do endividamento. Os prazos expiraram, e o pagamento passou a ser adiado. Novos títulos foram emitidos para cobrir papéis vencidos (dívida para pagar dívida). A situação piorou, até que a União assumiu o passivo, dando início à realidade que temos hoje.