Rotina para os servidores públicos estaduais, o parcelamento de salários que vai virar realidade neste mês também em Porto Alegre é o ponto mais agudo da crise financeira – e do acirramento de ânimos entre funcionalismo, Câmara Municipal e a gestão Nelson Marchezan.
Com projeção de um rombo de R$ 41 milhões no caixa em junho, a prefeitura aposta em um conjunto de medidas para reduzir despesas, mas a primeira delas não obteve nem apoio total da base aliada no Legislativo. Diante de galerias tomadas de servidores, a prefeitura retirou o projeto que desobrigava o Executivo de repor automaticamente, nos salários, a inflação do ano.
– A prefeitura quis fazer caixa às custas do salário dos funcionários. É injusto que a prefeitura reajuste o IPTU todos os anos e os salários, não – afirma Paulo de Argollo Mendes, presidente do Sindicato Médico do RS (Simers).
Enquanto oposição e sindicatos comemoravam, Marchezan criticou “a falta de coragem de alguns vereadores”. Questionado se mudará a abordagem para conseguir a aprovação dos outros projetos do pacote em tramitação – propostas como o aumento da alíquota previdenciária paga pelo servidor ainda devem gerar embates –, o prefeito apenas ressalta o cenário negativo das finanças.
– Porto Alegre está falida. Ou se faz os ajustes que precisam ser feitos ou Porto Alegre continuará falida e os mais humildes continuarão sofrendo – diz Marchezan, que considera o reajuste automático para todos os servidores uma injustiça salarial “por aumentar as distorções e não fazer justiça para quem ganha menos”.
Os projetos e o discurso colocam o prefeito na mira dos servidores. Pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), líder da oposição, ele é acusado de ter “elegido o funcionalismo como inimigo”. E o anúncio do parcelamento a partir deste mês fragiliza ainda mais essa relação. As definições de faixas salariais devem ocorrer depois do dia 20.
– Os trabalhadores hoje estão doentes em função desse processo de ameaças e terrorismo diário do prefeito Marchezan – sustenta o diretor-geral do Sindicato dos Municipários (Simpa) Alberto Terres, para quem o governo exagera na má situação financeira para “criar o caos e retirar direitos dos servidores”.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, as perspectivas são de que o saldo negativo se multiplique nos próximos meses – cálculos da pasta dão conta de que o rombo (em junho, seria de R$ 41 milhões) ultrapassariam R$ 400 milhões em dezembro em um cenário considerado favorável.
PARA TITULAR DA FAZENDA, LIMINAR NÃO SURTIRÁ EFEITOS
Usando um nariz de palhaço na Câmara na última quarta, uma assistente administrativa se emocionou falando do medo de não conseguir arcar com suas contas em razão dos vencimentos em parcelas.
– Tirei o filho da escola particular porque já corria o risco de não ter como pagar. Também quebrei os meus cartões de crédito – contou a servidora Kellen Escobar Vicentini, 35 anos.
Marchezan disse, em janeiro, que o atraso de salários aconteceria. Em resposta, a Câmara aprovou uma proposta proibindo a cobrança de multa e de juros das contas de água e impostos de servidores públicos com vencimentos atrasados. Na Justiça, o Simpa obteve liminar contra o parcelamento de salários. Ex-subsecretário do Tesouro do governo Sartori quando do início dos atrasos no Estado, o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, afirma:
– O Estado tem 29 liminares. O Judiciário estadual tentava sequestrar dinheiro da conta, batia e não encontrava nada. Vai ser a mesma coisa aqui.
Economista defende rever repasses à Câmara
A única saída para a crise da prefeitura, na avaliação do economista Liderau dos Santos Marques Junior, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), é reequilibrar as contas municipais. Depois de pelo menos dois anos com resultados positivos, a administração da Capital voltou a registrar déficit primário em 2016: as despesas superaram as receitas (sem contar o pagamento dos juros da dívida). Liderau sustenta que, para ajustar as finanças do município, os passos iniciais foram dados, mas não são suficientes.
No primeiro quadrimestre, em comparação com o mesmo período de 2016, os desembolsos da prefeitura com passagens aéreas despencaram 88,7%, os dispêndios com diárias caíram 65,5% e a conta de telefonia móvel baixou 55,4%, para citar apenas três itens. Só que isso, segundo o economista da FEE, é pouco diante do tamanho do problema. Entre as opções, o especialista aponta a necessidade de debater os repasses para a Câmara. Nos primeiros quatro meses de 2017, o valor aumentou 5,7% em relação ao mesmo intervalo de 2016.
– O Legislativo tem de entrar no esforço de ajuste fiscal e fazer a sua parte também. Outra coisa importante é garantir que as empresas públicas cortem custos. Não dá mais para que elas continuem recebendo dinheiro da prefeitura – adverte.
A CRÍTICA DO SIMPA
- O sindicato afirma que a situação do município não é como a do Estado e diz que o governo piora números para aterrorizar e retirar direitos.
- Questiona como a folha subiu de R$ 147 milhões no final do ano passado para R$ 180 milhões, se não contratou e até demitiu CCs.
- Define projeto do governo para buscar R$ 120 milhões para obras da Copa 2014 como sinal da capacidade de endividamento.
O ARGUMENTO DA PREFEITURA
- Marchezan diz que a situação é caótica. Relata que a prefeitura fez duas reuniões com o Simpa e não foram apontadas questões específicas.
- Afirma que a folha aumentou cerca de 6% de dezembro pra cá em função dos aumentos já concedidos.
- A Secretaria da Fazenda responde que a dívida da prefeitura é considerada pequena em relação a Receita Corrente Líquida (RCL).
OPINIÕES NA CRISE
O PREFEITO
Mesmo antes de assumir a prefeitura, Nelson Marchezan já anunciava como nebulosa a situação financeira de Porto Alegre – em dezembro, a comparou à crise do Estado, dizendo que é “percentualmente bem pior”. Começou a gestão suspendendo, por 90 dias, o pagamento de dívidas herdadas do governo José Fortunati e apostou em medidas como a diminuição no número de CCs e o corte de despesas. Em abril, enviou para a Câmara um pacote de projetos.
– A situação de Porto Alegre é caótica. Se não tiver um conjunto de ações, nós não vamos sair do fundo do poço em que nos encontramos – diz o prefeito.
Mas parte dos projetos enviados à Câmara é bombardeada por servidores públicos, assim como o anúncio de parcelamento. Marchezan é acusado pela oposição de ter “elegido o funcionalismo como inimigo”. Sobre isso, afirma:
– Do ponto de vista de um sindicato absolutamente partidarizado, é um bom discurso.
A LÍDER DA OPOSIÇÃO
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) critica o discurso e as medidas do governo – que, segundo ela, atacam direitos dos trabalhadores e criam “uma bola de neve” prejudicial à economia da cidade:
– Ele (o governo) pinta o caos para justificar o não cumprimento de suas promessas de campanha e não ataca a crise onde tem de atacar.
A parlamentar defende cobrança de IPTU progressivo, ampliação da receita por meio da dívida ativa, discussão de isenções municipais e diz que é necessário reaver os recursos da corrupção.
– É um projeto contrário ao que Marchezan está fazendo. Ele apoia um projeto que, na verdade, é o caos: arrocho salarial, ataque ao serviço público e privatização – ressalta.
O SERVIDOR
O assistente administrativo Guilherme Menezes da Silva, 34 anos, repete algumas vezes a expressão “angústia” ao falar da vida de servidor público de Porto Alegre nas últimas semanas.
Ele acompanhou apreensivo o envio à Câmara Municipal de projetos que atingiriam a categoria à qual pertence e se preocupa com os parcelamentos de salários que a prefeitura anuncia:
– Tem gente que tem filho, que tem um milhão de coisas. O pessoal vai ficar muito bravo.
Formado em Ciências Sociais, o funcionário da Secretaria Municipal de Esportes (SME) relata que é oneroso trabalhar em um ambiente tomado pelo clima de insegurança e acredita que até mesmo para o governo seria mais vantajoso “atuar com o funcionalismo estando em paz”.
Guilherme defende auditoria na situação financeira e audiências públicas:
– Há vários caminhos antes de chegar ao funcionalismo.
O LÍDER DO GOVERNO
Na quarta-feira, Clàudio Janta (SD) precisou pedir a retirada de votação do projeto que desobriga o Executivo a conceder reajustes anuais automáticos de acordo com a inflação. O governo corria contra o tempo para adotar a medida já em 2017 (a data-base da reposição é maio), mas não conseguiu reunir os votos necessários. Janta credita ao “ritmo” dos parlamentares a derrota:
– As coisas foram muito rápidas. Esse projeto tinha data. A Câmara vem de um ritmo de governo, agora tem um ritmo mais moderno, mais ágil, e a Câmara não se adaptou.
O vereador defende que a crise tem remédios – “alguns, inicialmente, amargos”.
– Ninguém é malvado, ninguém quer atrasar salário de funcionário público ou deixar de dar reajuste para as pessoas. Mas é uma das saídas – conclui.
POR QUE FALTARÁ DINHEIRO, SEGUNDO O EXECUTIVO
- Até junho, as sobras em caixa dos meses anteriores haviam sido suficientes para cobrir os déficits (gastos da prefeitura acima da arrecadação) registrados em fevereiro e março.
-Por exemplo: em fevereiro, a diferença entre o dinheiro que entrou e o dinheiro que saiu do Tesouro municipal foi negativa em R$ 21 milhões (houve déficit). Mas a prefeitura tinha R$ 118 milhões de saldo do mês de janeiro e, com esse recurso, conseguiu cobrir o rombo e ainda fechar fevereiro com R$ 97 milhões em caixa.
-Se as projeções se confirmarem, em maio a prefeitura terá fechado o mês com saldo positivo de R$ 41 milhões. O problema é que, em junho, a previsão é de queda das receitas e de aumento das despesas. O desequilíbrio levará a déficit de R$ 82 milhões.
-Como a prefeitura terá apenas R$ 41 milhões de saldo do mês anterior, o valor não será suficiente para cobrir o rombo.
-Por isso, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, faltarão cerca de R$ 41 milhões para quitar a folha do funcionalismo, no valor de R$ 180 milhões.
Com projeção de um rombo de R$ 41 milhões no caixa em junho, a prefeitura aposta em um conjunto de medidas para reduzir despesas, mas a primeira delas não obteve nem apoio total da base aliada no Legislativo. Diante de galerias tomadas de servidores, a prefeitura retirou o projeto que desobrigava o Executivo de repor automaticamente, nos salários, a inflação do ano.
– A prefeitura quis fazer caixa às custas do salário dos funcionários. É injusto que a prefeitura reajuste o IPTU todos os anos e os salários, não – afirma Paulo de Argollo Mendes, presidente do Sindicato Médico do RS (Simers).
Enquanto oposição e sindicatos comemoravam, Marchezan criticou “a falta de coragem de alguns vereadores”. Questionado se mudará a abordagem para conseguir a aprovação dos outros projetos do pacote em tramitação – propostas como o aumento da alíquota previdenciária paga pelo servidor ainda devem gerar embates –, o prefeito apenas ressalta o cenário negativo das finanças.
– Porto Alegre está falida. Ou se faz os ajustes que precisam ser feitos ou Porto Alegre continuará falida e os mais humildes continuarão sofrendo – diz Marchezan, que considera o reajuste automático para todos os servidores uma injustiça salarial “por aumentar as distorções e não fazer justiça para quem ganha menos”.
Os projetos e o discurso colocam o prefeito na mira dos servidores. Pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), líder da oposição, ele é acusado de ter “elegido o funcionalismo como inimigo”. E o anúncio do parcelamento a partir deste mês fragiliza ainda mais essa relação. As definições de faixas salariais devem ocorrer depois do dia 20.
– Os trabalhadores hoje estão doentes em função desse processo de ameaças e terrorismo diário do prefeito Marchezan – sustenta o diretor-geral do Sindicato dos Municipários (Simpa) Alberto Terres, para quem o governo exagera na má situação financeira para “criar o caos e retirar direitos dos servidores”.
Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, as perspectivas são de que o saldo negativo se multiplique nos próximos meses – cálculos da pasta dão conta de que o rombo (em junho, seria de R$ 41 milhões) ultrapassariam R$ 400 milhões em dezembro em um cenário considerado favorável.
PARA TITULAR DA FAZENDA, LIMINAR NÃO SURTIRÁ EFEITOS
Usando um nariz de palhaço na Câmara na última quarta, uma assistente administrativa se emocionou falando do medo de não conseguir arcar com suas contas em razão dos vencimentos em parcelas.
– Tirei o filho da escola particular porque já corria o risco de não ter como pagar. Também quebrei os meus cartões de crédito – contou a servidora Kellen Escobar Vicentini, 35 anos.
Marchezan disse, em janeiro, que o atraso de salários aconteceria. Em resposta, a Câmara aprovou uma proposta proibindo a cobrança de multa e de juros das contas de água e impostos de servidores públicos com vencimentos atrasados. Na Justiça, o Simpa obteve liminar contra o parcelamento de salários. Ex-subsecretário do Tesouro do governo Sartori quando do início dos atrasos no Estado, o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, afirma:
– O Estado tem 29 liminares. O Judiciário estadual tentava sequestrar dinheiro da conta, batia e não encontrava nada. Vai ser a mesma coisa aqui.
Economista defende rever repasses à Câmara
A única saída para a crise da prefeitura, na avaliação do economista Liderau dos Santos Marques Junior, da Fundação de Economia e Estatística (FEE), é reequilibrar as contas municipais. Depois de pelo menos dois anos com resultados positivos, a administração da Capital voltou a registrar déficit primário em 2016: as despesas superaram as receitas (sem contar o pagamento dos juros da dívida). Liderau sustenta que, para ajustar as finanças do município, os passos iniciais foram dados, mas não são suficientes.
No primeiro quadrimestre, em comparação com o mesmo período de 2016, os desembolsos da prefeitura com passagens aéreas despencaram 88,7%, os dispêndios com diárias caíram 65,5% e a conta de telefonia móvel baixou 55,4%, para citar apenas três itens. Só que isso, segundo o economista da FEE, é pouco diante do tamanho do problema. Entre as opções, o especialista aponta a necessidade de debater os repasses para a Câmara. Nos primeiros quatro meses de 2017, o valor aumentou 5,7% em relação ao mesmo intervalo de 2016.
– O Legislativo tem de entrar no esforço de ajuste fiscal e fazer a sua parte também. Outra coisa importante é garantir que as empresas públicas cortem custos. Não dá mais para que elas continuem recebendo dinheiro da prefeitura – adverte.
A CRÍTICA DO SIMPA
- O sindicato afirma que a situação do município não é como a do Estado e diz que o governo piora números para aterrorizar e retirar direitos.
- Questiona como a folha subiu de R$ 147 milhões no final do ano passado para R$ 180 milhões, se não contratou e até demitiu CCs.
- Define projeto do governo para buscar R$ 120 milhões para obras da Copa 2014 como sinal da capacidade de endividamento.
O ARGUMENTO DA PREFEITURA
- Marchezan diz que a situação é caótica. Relata que a prefeitura fez duas reuniões com o Simpa e não foram apontadas questões específicas.
- Afirma que a folha aumentou cerca de 6% de dezembro pra cá em função dos aumentos já concedidos.
- A Secretaria da Fazenda responde que a dívida da prefeitura é considerada pequena em relação a Receita Corrente Líquida (RCL).
OPINIÕES NA CRISE
O PREFEITO
Mesmo antes de assumir a prefeitura, Nelson Marchezan já anunciava como nebulosa a situação financeira de Porto Alegre – em dezembro, a comparou à crise do Estado, dizendo que é “percentualmente bem pior”. Começou a gestão suspendendo, por 90 dias, o pagamento de dívidas herdadas do governo José Fortunati e apostou em medidas como a diminuição no número de CCs e o corte de despesas. Em abril, enviou para a Câmara um pacote de projetos.
– A situação de Porto Alegre é caótica. Se não tiver um conjunto de ações, nós não vamos sair do fundo do poço em que nos encontramos – diz o prefeito.
Mas parte dos projetos enviados à Câmara é bombardeada por servidores públicos, assim como o anúncio de parcelamento. Marchezan é acusado pela oposição de ter “elegido o funcionalismo como inimigo”. Sobre isso, afirma:
– Do ponto de vista de um sindicato absolutamente partidarizado, é um bom discurso.
A LÍDER DA OPOSIÇÃO
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) critica o discurso e as medidas do governo – que, segundo ela, atacam direitos dos trabalhadores e criam “uma bola de neve” prejudicial à economia da cidade:
– Ele (o governo) pinta o caos para justificar o não cumprimento de suas promessas de campanha e não ataca a crise onde tem de atacar.
A parlamentar defende cobrança de IPTU progressivo, ampliação da receita por meio da dívida ativa, discussão de isenções municipais e diz que é necessário reaver os recursos da corrupção.
– É um projeto contrário ao que Marchezan está fazendo. Ele apoia um projeto que, na verdade, é o caos: arrocho salarial, ataque ao serviço público e privatização – ressalta.
O SERVIDOR
O assistente administrativo Guilherme Menezes da Silva, 34 anos, repete algumas vezes a expressão “angústia” ao falar da vida de servidor público de Porto Alegre nas últimas semanas.
Ele acompanhou apreensivo o envio à Câmara Municipal de projetos que atingiriam a categoria à qual pertence e se preocupa com os parcelamentos de salários que a prefeitura anuncia:
– Tem gente que tem filho, que tem um milhão de coisas. O pessoal vai ficar muito bravo.
Formado em Ciências Sociais, o funcionário da Secretaria Municipal de Esportes (SME) relata que é oneroso trabalhar em um ambiente tomado pelo clima de insegurança e acredita que até mesmo para o governo seria mais vantajoso “atuar com o funcionalismo estando em paz”.
Guilherme defende auditoria na situação financeira e audiências públicas:
– Há vários caminhos antes de chegar ao funcionalismo.
O LÍDER DO GOVERNO
Na quarta-feira, Clàudio Janta (SD) precisou pedir a retirada de votação do projeto que desobriga o Executivo a conceder reajustes anuais automáticos de acordo com a inflação. O governo corria contra o tempo para adotar a medida já em 2017 (a data-base da reposição é maio), mas não conseguiu reunir os votos necessários. Janta credita ao “ritmo” dos parlamentares a derrota:
– As coisas foram muito rápidas. Esse projeto tinha data. A Câmara vem de um ritmo de governo, agora tem um ritmo mais moderno, mais ágil, e a Câmara não se adaptou.
O vereador defende que a crise tem remédios – “alguns, inicialmente, amargos”.
– Ninguém é malvado, ninguém quer atrasar salário de funcionário público ou deixar de dar reajuste para as pessoas. Mas é uma das saídas – conclui.
POR QUE FALTARÁ DINHEIRO, SEGUNDO O EXECUTIVO
- Até junho, as sobras em caixa dos meses anteriores haviam sido suficientes para cobrir os déficits (gastos da prefeitura acima da arrecadação) registrados em fevereiro e março.
-Por exemplo: em fevereiro, a diferença entre o dinheiro que entrou e o dinheiro que saiu do Tesouro municipal foi negativa em R$ 21 milhões (houve déficit). Mas a prefeitura tinha R$ 118 milhões de saldo do mês de janeiro e, com esse recurso, conseguiu cobrir o rombo e ainda fechar fevereiro com R$ 97 milhões em caixa.
-Se as projeções se confirmarem, em maio a prefeitura terá fechado o mês com saldo positivo de R$ 41 milhões. O problema é que, em junho, a previsão é de queda das receitas e de aumento das despesas. O desequilíbrio levará a déficit de R$ 82 milhões.
-Como a prefeitura terá apenas R$ 41 milhões de saldo do mês anterior, o valor não será suficiente para cobrir o rombo.
-Por isso, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, faltarão cerca de R$ 41 milhões para quitar a folha do funcionalismo, no valor de R$ 180 milhões.
