02 de Maio de 2022
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OAB/RS e entidades da sociedade civil criticam adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

(transcrição automática, sujeita a erros)
e em uma audiência pública ao ab e entidades fazem críticas a adesão do é reaça é do estado a regime de recuperação fiscal pré candidatos ao piratini parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil criticaram hoje aqui em porto alegre o prolongamento do pagamento da dívida do rio grande do sul com a união até dois mil e quarenta e oito e adesão ao regime de recuperação fiscal a ordem dos advogados do brasil aqui do estado que promoveu audiência pública avalia que a dívida contraída em noventa e oito em mil novecentos e noventa e oito por nove bilhões e meio de reais já está quitada para o presidente da oab leonardo la máquina a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal representa o reconhecimento do valor da dívida com a união que até ao final de dois mil e vinte e um chegava a setenta e três vírgula sete bilhões de reais ao ab se opõe ao pagamento do valor maior do que o devido a nos autos da ação civil pública dois mil e cinquenta e nove da oab no supremo tribunal federal uma perícia que atesta irregularidades dos critérios de atualização da dívida a alega ir além de destacar as ações ajuizadas pela entidade contestando os valores cobrados pela união lamac ressalta que a dívida deve ser paga até dois mil e quarenta e oito ao abc sustenta desde dois mil e doze que a dívida do estado está quitada e que o saldo devedor é muito menor do que o valor cobrado e exigido pela união federal parlamentares chamaram a atenção para o projeto de lei complementar cento e quarenta e oito alterando a lei que autoriza a adesão ao regime de recuperação fiscal tramita em regime de urgência na assembléia legislativa e pode ser votado nesta terça feira a associação dos juízes do rio grande do sul ajuris explica que o acordo com a união vai impactar pelo menos mais três próximas gestões o presidente da entidade cláudio martim neves que ele reforça que existe espaço para discutir os termos acordados do valor da dívida e diz que essa dívida tem cláusulas ilegais e abusivas inexequíveis desde a sua origem frisa ele não cabe cobrança de juros entre entes federados completa ainda o então cláudio martinewski já o procurador geral do estado eduardo cunha da costa afirmou que a aprovação do plc um quatro oito é dos requisitos para obtenção de homologação ao regime de recuperação fiscal ele alertou ainda que o descumprimento pode causar prejuízos aos servidores do executivo e do legislativo este ano temos período de eleições a partir de três de julho teremos vedações legais eleitorais para reestruturação e reajustes para o chefe da casa civil artur lemos a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal permite enfrentar o pagamento da dívida ele alerta que em um movimento contrário pode resultar na cobrança de valores atrasados não se pagou quinze bilhões de reais relembra ele conforme lemos dois trabalhos técnicos mostram que a dívida não está paga seu ab se a ação da oab tiver êxito terminaremos com uma dívida de catorze bilhões de reais projeta portanto o chefe da casa civil artur lemos pré-candidata ao piratini beto albuquerque reforça que o estado está coberto por conta de uma liminar do stf que suspende o pagamento da dívida ele defende rediscutir os parâmetros dessa dívida e critica a possibilidade de o estado aderiram ao algo impagável nos próximos trinta anos essa liminar do stf protege quinze estados não apenas o rio grande do sul a chance da liminar cair é pouco provável resume ele acrescentando que faltam seis meses para as eleições o também pré-candidato alternativo pedro ruas do pessoal avalia que a adesão ao regime de recuperação fiscal significa a submissão ao governo federal e critica os índices aplicados na cobrança da dívida isso vai deixando a nossa dívida gigantesca o governo federal não usou os mesmos critérios dos débitos que têm conosco da lei kandir compara então pedro ruas já o pré-candidato ao governo do pt edegar preto ele critica o plc não tem cabimento discutir um regime de urgência algo tão grave ao invés de quatro anos de congelamento de investimentos serão dez anos complementa edegar preto então aí essa discussão né em audiência pública a oab e entidades fazem críticas a adesão do rio grande do sul ao regime de recuperação fiscal até o fim de dois mil e vinte e um a dívida com a união chegava a setenta e três vírgula sete bilhões de reais agora quinze horas e vinte

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e em uma audiência pública ao ab e entidades fazem críticas a adesão do é reaça é do estado a regime de recuperação fiscal pré candidatos ao piratini parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil criticaram hoje aqui em porto alegre o prolongamento do pagamento da dívida do rio grande do sul com a união até dois mil e quarenta e oito e adesão ao regime de recuperação fiscal a ordem dos advogados do brasil aqui do estado que promoveu audiência pública avalia que a dívida contraíd...

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