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o nosso assunto agora é um assunto é espinhoso é um assunto difícil de explicar mas muito importante para o futuro do rio grande do sul e nós vamos trazer aqui os argumentos a favor e contra a adesão do rio grande do sul ao regime de recuperação fiscal secretário chefe da casa civil artur lemos bem vendo bom dia bom dia está out bom dia rosane gianni março satisfação voltará a qualidade e por mais difícil que de explicar e saúde é um assunto que toca na vida de todos os gaúchos presidente da ordem dos advogados do brasil ab rio grande do sul leonardo la é bem vindo ou bom dia muito bom dia está ótimo dia muito especial rosane bandim a jane e todos ouvintes da rádio gaúcha e uma saudação muito deixar o secretário de estado da casa civil artur lemos também é o nosso objetivo aqui é abrir é a espaço para os argumentos a favor e contra e que o público possa entender melhor sobre o tema que está na pauta da assembléia legislativa tem lá um um projeto que ainda é importante para a continuidade dessa desse processo de adesão do rio grande do sul ao regime de recuperação fiscal então primeiro vou pedir para o secretário explicar o que é o regime de recuperação fiscal e o que falta para homologação por parte da união secretário por favor perfeito staut regam o regime de recuperação fiscal assim como famílias que estão nos escutando nas famílias que têm possuem dívidas que precisam parcelar ou discutir com seu credor como adimplir a dívida que porventura família tem o regime de cooperação fiscal nada mais é e o encaminhamento de uma dívida que o estado tem histórica com a união no sentido de questões passadas na índia e a união assumiu uma série de passivos do estado grave isso é e esta regulada pelo congresso pronto o regime de recuperação fiscal no sentido de conseguir de forma gradual uns dez anos sem que houvesse uma penalidade maior a que a sociedade conseguiu speed então obter o pagamento dessa dívida com o refinanciamento por trinta anos e também lembrando que essa dívida não está sendo paga desde o ano de dois mil e dezessete e que acaba formando um estoque de dezesseis bilhões de reais somam a a dívida e porque que o estado não está pagando a dívida nós rememorarmos dois mil e quinze quando iniciamos os e quando o estado começou a casar salários atrasados fornecedores a gente identifica que chegamos na capacidade não ter recurso para diminuir as contas do mês quanto mais aquilo que se tem de dívida por isso que desde então o estado não pagou mais a dívida com a união e de tiveram um impacto negativo é o estado do vento sul teve em algumas oportunidades é a dificuldade de acesso às contas porque a união pensa a condição de não repasse de recursos do estado do ganso o que acabou a agudizando a situação não é o ponto mais difícil da sociedade a qual sociedade gaúcha passou recente que foram os atrasos salário atraso do funcionalismo e reflexos no serviço público principalmente saúde educação e segurança na prática o que muda com a adesão pro rio grande do sul na prática o que muda com a adesão é que o estado terá condições na dentro de um planejamento de voltar a pagar esta dívida com a união ao longo do tempo mas é importante mencionar tal adesão ela já foi realizado nós já aderimos ao regime de pela falta homologação isto mais afiadas não foi feito amparado em uma lei estadual que foram discutidos em cinco oportunidades cinco projetos de lei sanitária na assembléia foram discutidos aprovado tão o estado já aderiu o que falta é o plano nós atingirmos dentro do plano todas as metas exigidas na lei federal lei complementar federal e aí sim a homologação por parte do presidente presidente da oab leonardo la máquina é a oab está à frente de um movimento que tem outras instituições têm políticos de um espectro que vai lá da direita até à esquerda os trechos senhor apresentasse é o qual é o entendimento da oab sobre o regime de recuperação fiscal e esta dívida do grande do sul com a união perfeito saltinho nova ameaça da ação a todos os ouvintes da rádio gaúcha em especial os advogadas de afogados que nos acompanham é importante registrar não noventa e trechos das cento e dezesseis nove horas e quarenta e

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o nosso assunto agora é um assunto é espinhoso é um assunto difícil de explicar mas muito importante para o futuro do rio grande do sul e nós vamos trazer aqui os argumentos a favor e contra a adesão do rio grande do sul ao regime de recuperação fiscal secretário chefe da casa civil artur lemos bem vendo bom dia bom dia está out bom dia rosane gianni março satisfação voltará a qualidade e por mais difícil que de explicar e saúde é um assunto que toca na vida de todos os gaúchos presidente da ord...